Executivo mantém acompanhamento da refinaria
O Governo vai continuar a acompanhar a procura, pela Galp, de um parceiro para a refinaria de Sines, depois de não ter avançado o acordo que estava a ser negociado com a Moeve. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o processo terminou sem perturbações e rejeitou que a intervenção do Executivo tenha sido responsável pelo desfecho das negociações.
«Estamos a acompanhar o assunto. Este já foi resolvido e sem sobressaltos», declarou a governante num encontro com jornalistas. Maria da Graça Carvalho explicou que o Governo tinha conhecimento das possibilidades em análise e dos meios legais que poderia utilizar num negócio desta natureza, em particular quando estejam envolvidos investidores com origem fora da Europa. Segundo a ministra, contudo, esses instrumentos não foram a causa da interrupção do acordo entre a Galp e a Moeve.
«Perda de soberania nunca teremos porque temos forma de atuar, temos meios legais de atuar se os investimentos forem de fora da Europa.»
Soberania é a questão central
A eventual entrada de um novo parceiro na refinaria coloca em primeiro plano a questão do controlo nacional sobre uma infraestrutura considerada estratégica para o setor energético português. Questionada sobre o risco de uma perda de soberania, a ministra afastou esse cenário e disse que o Estado tem capacidade de intervir quando estiverem em causa investimentos provenientes de países exteriores ao espaço europeu.
A situação poderá exigir uma abordagem diferente caso o futuro parceiro da Galp seja europeu. Nesse caso, o Governo terá de negociar, mas Maria da Graça Carvalho assegurou que o Executivo pretende usar todos os meios ao seu alcance para preservar a soberania nacional sobre a refinaria. A ministra não adiantou, porém, quais seriam as condições concretas de uma eventual operação nem identificou potenciais investidores.
| Elemento | Posição divulgada |
|---|---|
| Negociações Galp-Moeve | Não avançaram |
| Procura de parceiro para Sines | Continua em avaliação |
| Investidor de fora da Europa | O Estado dispõe de meios legais para atuar |
| Parceiro europeu | Exigirá negociações com o Governo |
Participação do Estado continua em aberto
A possibilidade de o Estado reforçar a sua posição no capital da Galp também foi abordada no debate político, mas a ministra do Ambiente e Energia não quis desenvolver o assunto. A justificação apresentada foi o facto de a petrolífera ser uma empresa cotada em bolsa, o que condiciona a divulgação e a discussão pública de eventuais movimentos acionistas.
A hipótese tinha sido admitida pelo ministro da Economia, Castro Almeida, numa entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. O governante afirmou que não poderia dizer que essa possibilidade estivesse excluída. A declaração mantém em aberto uma dimensão adicional do processo, embora não exista, com base nas informações divulgadas, uma decisão anunciada sobre um eventual aumento da participação pública.
Galp mantém estratégia para Sines
Apesar do fracasso das negociações com a Moeve, a Galp não abandonou a intenção de encontrar um parceiro para a refinaria de Sines. A empresa considera que essa solução continua a apresentar racionalidade e atratividade, o que indica que a procura poderá prosseguir sob outras condições ou com outros interessados.
O próximo passo ficará, assim, dependente da estratégia da Galp e da natureza do eventual investidor. Para o Governo, o processo combina uma decisão empresarial com uma matéria de interesse nacional: a manutenção do controlo sobre uma infraestrutura energética estratégica. Entre a procura de capital e a proteção da soberania, o Executivo sinaliza que acompanhará a operação e que poderá recorrer aos instrumentos legais disponíveis quando entender que estão em causa interesses fundamentais do país.
- A Galp continua a procurar um parceiro para a refinaria de Sines.
- O Governo afirma que não provocou o fim do acordo com a Moeve.
- Maria da Graça Carvalho garante que Portugal dispõe de meios legais para proteger a soberania nacional.
