A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou o corte e a destruição de aproximadamente 200 azinheiras numa propriedade com cerca de 90 hectares, no concelho de Elvas. A maioria das árvores teria idade centenária e encontrava-se, segundo a força de segurança, em bom estado vegetativo antes da intervenção.
Ocorrência identificada numa ação de proteção florestal
A situação foi sinalizada em 10 de novembro, durante uma operação de policiamento orientada para a proteção da floresta. A fiscalização foi realizada por militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), integrado no Destacamento Territorial de Elvas, que pertence ao Comando Territorial de Portalegre.
Os militares verificaram que as azinheiras tinham sido cortadas junto ao solo e posteriormente eliminadas. A dimensão da área abrangida e o número de exemplares envolvidos colocam o caso no centro das preocupações relacionadas com a preservação do montado e com o cumprimento das regras aplicáveis à gestão das propriedades rurais. A GNR não divulgou, contudo, a identidade de eventuais responsáveis pelo abate.
ICNF chamado a avaliar o impacto no ecossistema
Depois de identificada a intervenção, a GNR solicitou a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A participação desse organismo destina-se a avaliar as consequências ambientais da remoção das árvores e os efeitos que a operação poderá ter provocado no ecossistema da propriedade.
A azinheira está sujeita a proteção prevista na legislação portuguesa, sendo o seu corte e abate enquadrados por um regime legal próprio. A presença de árvores adultas, muitas delas com várias décadas de existência, confere ao caso uma dimensão que ultrapassa a simples alteração da cobertura vegetal de uma parcela agrícola. Ainda assim, a avaliação técnica do ICNF será determinante para estabelecer o alcance ambiental da intervenção.
Processo remetido ao Ministério Público
Na sequência da ocorrência, o Comando Territorial de Portalegre informou ter elaborado um auto de notícia por «danos contra a natureza», relacionado com a eliminação das azinheiras. O expediente foi enviado ao Ministério Público junto do Tribunal de Elvas, que deverá conduzir os procedimentos considerados adequados no âmbito das suas competências.
«Danos contra a natureza»
O caso permanece, assim, em duas frentes complementares: por um lado, a recolha e apreciação de elementos pelas autoridades judiciais; por outro, a análise do impacto ambiental com o apoio do ICNF. A GNR não adiantou outros dados sobre as circunstâncias concretas em que ocorreu o corte, nem sobre eventuais autorizações ou intervenções associadas à propriedade.
Os elementos conhecidos
- Local: propriedade situada no concelho de Elvas;
- Área abrangida: aproximadamente 90 hectares;
- Árvores atingidas: cerca de 200 azinheiras, na maioria centenárias;
- Entidades envolvidas: GNR, SEPNA, ICNF e Ministério Público junto do Tribunal de Elvas.
| Momento | Procedimento |
|---|---|
| 10 de novembro | Deteção do corte durante uma ação de proteção florestal |
| Após a ocorrência | Pedido de avaliação ao ICNF e elaboração de auto de notícia |
| Fase seguinte | Remessa do expediente ao Ministério Público |
Num concelho onde a atividade rural e a paisagem de montado fazem parte do quotidiano, a intervenção agora detetada será acompanhada através das diligências legais e da avaliação ambiental anunciadas pelas entidades competentes. Até ao momento, não foram divulgadas informações sobre responsáveis identificados ou sobre o desfecho do processo remetido ao Ministério Público.
