Adesão assumida em Torres Vedras
O concelho de Pombal aderiu ao Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa promovida pela ADENE em parceria com a Agência para o Clima e o IN+. A adesão foi formalizada no 3.º Encontro Nacional do Pacto dos Autarcas para a Energia e o Clima, realizado em 26 de Outubro, em Torres Vedras.
O novo instrumento deverá permitir acompanhar a execução do Plano Municipal de Acção Climática de Pombal, dando ao município acesso a capacitação técnica e a uma rede de partilha de boas práticas. A autarquia apresentou a adesão como uma forma de reconhecer o trabalho já desenvolvido e de criar condições para monitorizar a passagem dos compromissos definidos nos documentos estratégicos para medidas concretas no território.
Execução dos planos no centro do debate
Na intervenção realizada durante o encontro, o presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, defendeu que a fase mais exigente da política climática começa depois da aprovação dos planos. Para o autarca, é nessa etapa que os compromissos têm de ser convertidos em acções capazes de proteger a população e de preparar o concelho para os efeitos das alterações climáticas.
«O verdadeiro desafio começa após a aprovação dos planos»
A posição apresentada pelo presidente da Câmara coloca o poder local no centro da resposta climática, com base no conhecimento que os municípios têm das vulnerabilidades dos seus territórios e na proximidade às populações. No caso de Pombal, a adesão ao Passaporte Climático surge, assim, associada à necessidade de acompanhar a concretização do plano municipal e de avaliar a evolução das medidas previstas.
Três frentes de investimento identificadas
Durante o encontro, Pedro Pimpão apontou três áreas prioritárias de investimento a partir da experiência do concelho. A intervenção municipal deverá incidir sobre a resiliência dos serviços essenciais, a mobilidade sustentável e a adaptação às alterações climáticas, procurando ajustar as respostas às características específicas de cada território.
- Resiliência dos serviços essenciais, para reforçar a capacidade de resposta perante vulnerabilidades;
- Mobilidade sustentável, como uma das áreas de intervenção identificadas pelo município;
- Adaptação às alterações climáticas, com medidas ajustadas às necessidades do território.
O município não detalhou, na informação divulgada sobre a adesão, um calendário específico para a execução destas três frentes nem apresentou novos investimentos associados ao Passaporte Climático. O instrumento é descrito como uma ferramenta de acompanhamento, capacitação e partilha, cabendo agora articular esse apoio com o plano municipal já aprovado e com as decisões futuras da autarquia.
Plano municipal já foi aprovado
O Plano Municipal de Acção Climática de Pombal foi submetido a discussão pública e aprovado em reunião de Câmara e pela Assembleia Municipal. O documento encontra-se publicado em Diário da República, estando o relatório e a versão final disponíveis para consulta no sítio oficial do município.
| Elemento | Informação |
|---|---|
| Iniciativa | Passaporte Climático das Cidades |
| Entidades promotoras | ADENE, Agência para o Clima e IN+ |
| Local e data da adesão | Torres Vedras, 26 de Outubro |
| Documento municipal acompanhado | Plano Municipal de Acção Climática de Pombal |
O presidente da Câmara defendeu que o sucesso da política climática deve ser medido pela transformação dos planos em investimento e dos investimentos em resultados, com reflexos na qualidade de vida. A adesão ao Passaporte Climático passa a enquadrar esse acompanhamento num contexto nacional de cooperação entre municípios, num momento em que a execução das estratégias locais assume importância para a preparação das comunidades e para a protecção das pessoas.
