Paralisação afeta escolas e serviços públicos
A greve de 24 horas dos trabalhadores da administração pública estava hoje a provocar perturbações no funcionamento de escolas e serviços de saúde em várias zonas do país, segundo os primeiros dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS). Às 09:00, a estrutura sindical estimava uma adesão de cerca de 60% nos setores da educação e da saúde, abrangendo o continente e as regiões autónomas.
O presidente do STTS, Mário Rui, indicou à agência Lusa que a paralisação se fazia sentir sobretudo nestas duas áreas, com muitas escolas encerradas. Na saúde, o sindicato referiu ainda o adiamento de consultas e o encerramento de alguns centros de saúde. A informação disponível correspondia a um ponto de situação realizado durante a manhã, estando a organização sindical a recolher dados adicionais sobre os restantes setores da administração pública.
«A adesão à greve é de 60%. A esta hora [09:00] está afetar sobretudo a saúde e a educação, com muitas escolas e alguns centros de saúde fechados e consultas adiadas por todo o país, incluindo as ilhas».
Uma paralisação com âmbito nacional
A paralisação foi convocada pelo STTS e decorre durante 24 horas, entre as 00:00 e as 23:59 de hoje. O pré-aviso abrange trabalhadores da administração central, regional e local, colocando sob o mesmo protesto diferentes serviços e carreiras do setor público. Na educação, o efeito mais imediato para as famílias e para os alunos traduz-se na impossibilidade de funcionamento de estabelecimentos de ensino, embora a dimensão concreta da adesão possa variar entre escolas e regiões.
| Elemento | Informação divulgada |
|---|---|
| Período | 00:00 às 23:59, durante 24 horas |
| Adesão indicada pelo sindicato | Cerca de 60% na educação e na saúde às 09:00 |
| Âmbito geográfico | Continente e regiões autónomas |
| Impactos referidos | Escolas e alguns centros de saúde encerrados; consultas adiadas |
Reivindicações dos trabalhadores
Entre as principais reivindicações apresentadas pelo sindicato está a criação, através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público, de um cartão-refeição para os trabalhadores da administração pública, no valor diário de 10,20 euros e sem tributação. O STTS defende também alterações ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
Segundo a posição transmitida pela estrutura sindical, a revisão do SIADAP deverá permitir conservar os pontos obtidos durante contratos a termo e em situações de mudança de carreira ou categoria. O sindicato reclama igualmente um subsídio de risco para a carreira de técnico auxiliar de saúde, a revisão do acordo coletivo aplicável às entidades públicas empresariais e o reforço da contratação de pessoal.
Serviços mínimos na saúde
Apesar da paralisação, Mário Rui afirmou que nas Unidades Locais de Saúde estão a ser assegurados os serviços mínimos. O sindicato indicou ainda que continuam a ser realizados tratamentos de quimioterapia, imunoterapia e hemodiálise, bem como os serviços de dádiva de sangue. Estas garantias integram o funcionamento considerado essencial durante a greve e distinguem-se dos restantes serviços, sujeitos ao impacto da adesão dos trabalhadores.
Os dados divulgados durante a manhã são de origem sindical e poderão ser complementados posteriormente com informação mais detalhada sobre a participação nos vários setores abrangidos. Para as comunidades escolares, a paralisação representa uma alteração temporária ao funcionamento habitual das escolas, com consequências práticas para alunos, famílias e trabalhadores, num movimento que decorre simultaneamente em diferentes níveis da administração pública e em todo o território nacional.
- Educação: o sindicato refere muitas escolas fechadas em várias regiões.
- Saúde: alguns centros de saúde encerraram e houve consultas adiadas.
- Reivindicações: cartão-refeição, revisão do SIADAP, subsídio de risco e contratação de pessoal.