Processo já está aberto
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis abriu o período de candidaturas ao programa de apoio ao Associativismo Desportivo, referente à época 2026/2027 e ao ano civil de 2027. O processo contempla várias medidas de apoio dirigidas às associações desportivas e será acompanhado tecnicamente pelos serviços municipais responsáveis pelo desporto, tempos livres e lazer.
As entidades interessadas têm de respeitar calendários diferentes, definidos em função da medida a que pretendem concorrer. Para a medida 1, relativa ao apoio à formação desportiva, e para a medida 2, destinada ao apoio de representatividade nos desportos coletivos, o prazo de submissão termina em 2 de dezembro.
As restantes medidas previstas no programa terão um período próprio de candidatura, entre 4 e 20 de janeiro de 2027. A distinção dos prazos obriga as associações a identificar previamente o enquadramento da sua candidatura e a cumprir a janela temporal correspondente, evitando a apresentação fora do período estabelecido.
Submissão exclusivamente digital
A formalização das candidaturas é obrigatoriamente feita através da Plataforma de Benefícios Públicos, disponibilizada pelo município em oliveiraaze meis.ecmsoftware.pt/pbpext. O procedimento não prevê, de acordo com a informação divulgada, uma via alternativa de entrega, pelo que as associações devem utilizar aquela plataforma para completar o processo.
| Âmbito da candidatura | Prazo |
|---|---|
| Medida 1 — formação desportiva | Até 2 de dezembro |
| Medida 2 — representatividade em desportos coletivos | Até 2 de dezembro |
| Restantes medidas | De 4 a 20 de janeiro de 2027 |
Análise técnica municipal
Depois de submetidos, os processos serão sujeitos a análise técnica pela Divisão de Desporto, Tempos Livres e Lazer. É nessa fase que os serviços municipais apreciarão as candidaturas apresentadas no âmbito do programa, separando os diferentes pedidos de acordo com as medidas e o calendário aplicáveis.
A estrutura anunciada coloca a formação desportiva e a representatividade das modalidades coletivas no primeiro prazo, enquanto as restantes linhas de apoio avançam já em janeiro. Para o movimento associativo local, o calendário define, assim, dois momentos administrativos distintos: um primeiro, que termina no início de dezembro, e um segundo, reservado às outras medidas no arranque de 2027.
Entre os aspetos essenciais do processo estão a identificação correta da medida, a submissão dentro do prazo e a utilização obrigatória da plataforma eletrónica. As associações abrangidas pelo programa devem ainda considerar que a iniciativa se reporta simultaneamente à época desportiva 2026/2027 e ao ano civil de 2027, dois referenciais expressamente indicados pela autarquia.
- 2 de dezembro: limite para as medidas de formação desportiva e representatividade nos desportos coletivos;
- 4 a 20 de janeiro de 2027: período destinado às restantes medidas;
- Plataforma de Benefícios Públicos: canal obrigatório para a formalização;
- Divisão de Desporto, Tempos Livres e Lazer: entidade municipal responsável pela análise técnica.
A abertura das candidaturas dá início ao procedimento de atribuição dos apoios municipais ao associativismo desportivo de Oliveira de Azeméis para o próximo ciclo desportivo e administrativo. A informação divulgada pela Câmara Municipal não indica, nesta fase, o montante global disponível nem os valores correspondentes a cada medida.
