Reconhecimento europeu destaca aposta local na transição energética justa
O município de Cascais foi um dos três finalistas do Prémio de Sustentabilidade Local 2026 promovido pela ICLEI Europe, cujo anúncio foi feito durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. A candidatura do concelho recaiu sobre o projeto Ecossistema de Transição Energética Justa, que integra o denominado Fundo Verde, uma iniciativa destinada a facilitar o acesso de famílias vulneráveis a intervenções de eficiência energética nas suas habitações.
O modelo implementado em Cascais conjuga financiamento inovador, apoio comunitário e articulação entre organizações sociais, os Balcões Únicos do município e conhecimento académico. Segundo a autarquia, 384 famílias beneficiaram já de apoio com financiamento a 100% e o projeto contribui para uma redução estimada de 64 toneladas de emissões de CO₂ por ano.
«O Fundo Verde de Cascais mostra que uma transição energética bem-sucedida tem de ser também uma transição justa»
O vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Luís Almeida Capão, sublinhou o significado do reconhecimento europeu num momento em que o município se aproxima das mil famílias apoiadas. A presença entre os finalistas evidencia, segundo a autarquia, a capacidade de os governos locais desenvolverem respostas práticas às vulnerabilidades sociais no contexto da descarbonização.
Contexto comparativo entre os finalistas
O prémio foi atribuído ao projeto de Turim, RePoPP (Progetto Organico Porta Palazzo), centrado na valorização de excedentes alimentares de mercados urbanos e na inclusão de refugiados e requerentes de asilo nas atividades de recuperação e distribuição de alimentos. Em 2025, esse projeto recuperou mais de 220 toneladas de alimentos, apoiou cerca de 5.000 beneficiários por mês e contribuiu para quase 30.000 refeições fornecidas a abrigos e programas comunitários.
O terceiro finalista, a região de Muğla (Turquia), apresentou um modelo circular para gestão de resíduos de construção e demolição, tendo gerido, desde 2025, mais de 809.000 m³ de resíduos e recuperado mais de 27.000 m³ de materiais aptos para reutilização.
| Projeto | Impactos principais (dados citados) |
|---|---|
| Cascais — Fundo Verde | 384 famílias com financiamento a 100%; redução estimada de 64 t CO₂/ano |
| Turim — RePoPP (vencedor) | > 220 t alimentos recuperados (2025); ~5.000 beneficiários/mês; ~30.000 refeições |
| Muğla (Turquia) | Gestão de 809.000 m³ de resíduos; recuperação de 27.000 m³ de materiais |
Implicações locais e contributo para políticas públicas
A presença de Cascais na lista final da ICLEI Europe projeta, além do reconhecimento simbólico, uma validação do modelo de intervenção orientado para a justiça energética. A metodologia aplicada — combinar subsídios integrais para famílias carenciadas com articulação institucional — oferece um exemplo replicável noutros municípios que enfrentam desafios semelhantes na transição para habitações mais eficientes.
Matthew Bach, diretor da ICLEI Europe, comentou a seleção dos três projetos finalistas como demonstração do que é possível quando governos locais dispõem de espaço para inovar e trabalhar com as comunidades.
«Os três projetos mostram o que acontece quando os governos locais têm espaço para inovar, trabalhar com as comunidades e construir soluções em torno de necessidades locais reais»
Para Cascais, o reconhecimento europeu surge numa fase de escalamento do projeto: a autarquia indica estar próxima das 1.000 famílias apoiadas, o que aumentaria a visibilidade e o impacto agregado das medidas implementadas. A combinação de financiamento público, intervenção técnica e actors locais é apontada como fator determinante para garantir que a transição energética não exclua os mais vulneráveis.
- Escala local: dezenas de centenas de famílias já apoiadas; objetivo de cerca de mil beneficiários.
- Impacto ambiental: redução estimada de emissões de CO₂ e ganhos em eficiência energética.
- Modelo replicável: articulação entre poderes locais, associações sociais e universidades.
O prémio da ICLEI Europe, promovido em parceria com a cidade de Aalborg e o Comité Europeu das Regiões, reforça a centralidade da democracia local na resposta aos desafios da sustentabilidade, destacando iniciativas que conciliam objetivos climáticos com justiça social.
