A Câmara de Cascais informou, na segunda-feira, que os trabalhos de remoção de placas de fibrocimento contendo amianto nos antigos edifícios da Escola Secundária de Cascais prosseguiram e que cerca de 80% do material já foi encaminhado para vazadouro, ficando os 20% restantes programados para retirada até quarta‑feira.
Intervenção da ACT e diálogo com pais
Segundo a autarquia liderada por Nuno Piteira Lopes (PSD), a continuidade das operações decorre após a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ter determinado o reforço de medidas de segurança e, posteriormente, ter autorizado a retoma dos trabalhos «conforme previsto». O presidente da Câmara e o vereador da Educação, Pedro Morais Soares (CDS‑PP), receberam, na manhã desta segunda‑feira, um grupo de pais para esclarecer dúvidas sobre a intervenção.
«A remoção para vazadouro de cerca de 80% do amianto já retirado e os restantes 20% serão retirados até final de quarta‑feira», afirmou o gabinete da Câmara.
O encontro na câmara ocorreu na sequência de uma reunião promovida pela associação de pais e pela SOS Amianto, realizada na sexta‑feira em instalações municipais. A autarquia refere que, nessa reunião, funcionários municipais foram impedidos de participar pela Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto.
Laudos técnicos e recomendações
A SOS Amianto entregou um parecer técnico, assinado pela engenheira do Ambiente e presidente da associação, Carmen Lima, ao qual a Lusa teve acesso. No documento recomenda‑se «uma avaliação da potencial contaminação, por forma a salvaguardar a saúde pública dos ocupantes dos edifícios escolares», com base numa análise detalhada da situação. A organização tinha, na sexta‑feira, informado que a ACT tinha determinado a suspensão da remoção por indícios de incumprimento do plano de trabalhos e de não‑conformidade legal relativamente às condições de segurança de trabalhadores e da comunidade escolar.
Fonte da autarquia explicou que os trabalhos de remoção começaram no dia 12 de outubro e decorrem nos edifícios desativados, destinados a ser substituídos por futuras infraestruturas desportivas. A intervenção está a decorrer durante o período letivo, numa altura em que centenas de alunos, docentes e funcionários circulam diariamente nas instalações próximas.
Riscos, transparência e próximos passos
A presença de amianto em infraestruturas escolares é um assunto sensível e com impacto direto na perceção de segurança das famílias e na confiança nas autoridades locais. A decisão da ACT de reforçar medidas e de autorizar a continuação dos trabalhos sinaliza que, segundo essa entidade, as condições de segurança foram revistas e consideradas suficientes para retomar a operação.
- Data de início dos trabalhos: 12 de outubro de 2026;
- Material já enviado para vazadouro: c. 80%;
- Previsão de conclusão da remoção: final da quarta‑feira seguinte (19 de outubro de 2026, comunicado na segunda‑feira).
| Item | Valor/Estado |
|---|---|
| Percentagem removida | 80% |
| Percentagem por retirar | 20% |
| Início dos trabalhos | 12/10/2026 |
Para além da execução técnica, a situação coloca questões sobre comunicação pública e coordenação entre autoridades, autarquia e organizações da sociedade civil. As associações que acompanham casos de amianto insistem frequentemente na necessidade de avaliações ambientais independentes e de monitorização da qualidade do ar e superfícies, para proteger a comunidade escolar e os trabalhadores envolvidos.
A Câmara diz ter esclarecido os pais e providenciado informações após a reunião de sexta‑feira. A SOS Amianto e a Associação Portuguesa de Proteção Contra o Amianto alegaram irregularidades que motivaram a intervenção inicial da ACT. Até ao final da quarta‑feira, quando a autarquia prevê concluir a remoção física do material, aguarda‑se a confirmação de resultados das medidas de controlo implementadas e eventuais relatórios de acompanhamento da ACT.
Enquanto as operações prosseguem, a prioridade apontada pelas entidades oficiais é reduzir riscos imediatos e garantir que a sequência de trabalhos decorre com as salvaguardas exigidas pela legislação laboral e ambiental, numa área sensível para a comunidade educativa de Cascais.
