A presidente da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim, Andrea Silva, esclareceu, na reunião do executivo realizada a 3 de Novembro, as medidas tomadas após a realização de um evento nas instalações da Associação Cultural e Recreativa da Matriz (ACRM), situação que provocou preocupação na comunidade. A autarca explicou que o município emitiu uma licença especial de ruído para dois dias de programação cultural e recreativa, mas que o enquadramento inicialmente comunicado viria a revelar-se diferente.
Segundo Andrea Silva, a ACRM tinha pedido autorização para acolher, nos dias 30 e 31 de Outubro, entre as 20h00 e as 24h00, actuações de bandas de música ao vivo. A licença foi concedida nos termos habituais e em condições semelhantes às aplicadas a outras associações do concelho. A presidente sublinhou, contudo, que a autarquia e a própria associação só tomaram conhecimento posteriormente de que o espaço seria utilizado por terceiros para uma iniciativa com a qual não concordavam.
Licença revogada e situação comunicada à PSP
Perante essa informação, a Câmara Municipal decidiu retirar a licença especial de ruído na manhã de 31 de Outubro. A ACRM, por sua vez, desenvolveu diligências para cancelar o evento. A ocorrência foi também comunicada à PSP, num procedimento que, de acordo com o esclarecimento prestado na reunião, procurou responder ao alarme gerado e acautelar a segurança de pessoas e bens.
| Elemento | Informação |
|---|---|
| Local | Instalações da ACRM, na Matriz |
| Datas previstas | 30 e 31 de Outubro |
| Horário indicado | 20h00 às 24h00 |
| Medida municipal | Revogação da licença em 31 de Outubro |
Na reunião, Andrea Silva afirmou que a actuação das entidades envolvidas teve como prioridade a prevenção de riscos e a tranquilidade da população. A presidente disse que o município actuou em coordenação com a associação e as forças policiais, depois de identificada a natureza da utilização prevista para o espaço. A explicação procurou também separar a emissão administrativa da licença da responsabilidade pela iniciativa que acabou por suscitar a contestação.
«Não haverá lugar para o ódio na nossa comunidade e naquilo que são os nossos princípios e valores democráticos».
Município destaca papel das associações
A responsável municipal declarou ainda não se rever em ideias contrárias ao espírito democrático com que se apresentou a eleições e rejeitou qualquer conivência com ideologias defensoras de intolerância, discriminação ou violência. A posição foi enquadrada numa mensagem mais ampla sobre os princípios que, segundo a autarca, devem orientar a vida colectiva em Póvoa de Varzim.
Andrea Silva dirigiu igualmente uma palavra às associações do concelho, que considerou essenciais para a vida da cidade. A presidente salientou que a relação do município com estas entidades assenta na confiança e na boa-fé, bases que pretende manter no apoio prestado pelo poder local. O caso da Matriz coloca em evidência a importância desse relacionamento, mas também a necessidade de as utilizações dos espaços associativos corresponderem ao fim e às condições comunicadas às entidades públicas.
- A licença especial de ruído foi emitida para um evento descrito como cultural e recreativo.
- A autorização foi retirada depois de conhecida a utilização do espaço por terceiros.
- A situação foi comunicada à PSP e debatida na reunião da Câmara Municipal.
Com a declaração feita nos Paços do Concelho, o município procurou reafirmar uma posição política perante a inquietação manifestada na comunidade. A presidente insistiu na ideia de uma Póvoa de Varzim aberta a todos e associou a resposta institucional à defesa da segurança, da convivência democrática e do respeito entre cidadãos. O esclarecimento marcou o início da reunião camarária de 3 de Novembro, antes da apreciação dos restantes assuntos inscritos na ordem de trabalhos.
