O Governo iniciou os procedimentos para estudar e preparar o modelo de parceria público-privada destinado à construção do novo hospital Barcelos-Esposende, uma infraestrutura há muito aguardada pelas populações dos dois municípios. O despacho foi publicado na sexta-feira em Diário da República e estabelece um calendário para a definição do modelo de concretização da unidade hospitalar.
O processo abrange a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação e a manutenção do futuro hospital. De acordo com a informação divulgada, a proposta fundamentada sobre o modelo de parceria deverá ser apresentada ao Ministério da Saúde até 1 de março de 2027. A decisão abre uma nova fase administrativa num projeto que as autarquias consideram determinante para a resposta assistencial na região.
«Esta decisão representa um avanço importante na definição do modelo de concretização de uma infraestrutura há muito aguardada pelas populações de Barcelos e Esposende, estabelecendo responsabilidades e prazos concretos para o desenvolvimento do processo.»
A declaração é da Câmara Municipal de Barcelos, que reagiu ao despacho através de uma nota enviada à imprensa. O município sustenta que o atual hospital não responde aos desafios existentes e apresenta a nova unidade como uma necessidade para a população. O enquadramento divulgado não antecipa, contudo, a data de início da obra, o custo do investimento ou a localização concreta do futuro equipamento.
Calendário definido para a preparação do projeto
Antes da apresentação da proposta final sobre a parceria, está prevista uma etapa relacionada com o enquadramento assistencial da unidade. Esse documento deverá ser entregue à Secretaria de Estado da Gestão da Saúde até 15 de dezembro deste ano. A Administração Central do Sistema de Saúde terá depois de submeter ao Ministério da Saúde a proposta relativa ao modelo de parceria, cumprindo o prazo de março do próximo ano.
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Definição do enquadramento assistencial | 15 de dezembro de 2026 |
| Apresentação da proposta fundamentada sobre a parceria | 1 de março de 2027 |
Segundo o despacho, a gestão do estabelecimento e a prestação de cuidados de saúde ficarão sob responsabilidade da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, integrada no Serviço Nacional de Saúde. A opção significa que a eventual participação privada no modelo a estudar não altera, de acordo com a informação conhecida, a responsabilidade assistencial atribuída à unidade local de saúde.
Município promete acompanhar execução
O presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino Lopes, classificou o novo hospital como uma «prioridade absoluta» para o concelho e para a região. Em comunicado, o autarca afirmou que o município tem trabalhado para criar condições para a concretização do projeto e defendeu que o essencial será assegurar o cumprimento de cada fase do procedimento.
«O que importa é garantir que cada etapa seja cumprida e que este projeto, tão importante para as nossas populações, se torne uma realidade», afirmou Mário Constantino Lopes. A autarquia indicou ainda que continuará a acompanhar o desenvolvimento do processo em articulação com o Governo e com as entidades competentes, mantendo como objetivo a concretização de uma infraestrutura considerada essencial para Barcelos e Esposende.
