O antigo presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) de Aveiro, Ricardo Matos, foi detido por suspeitas de corrupção, num processo que envolve a contratação de serviços de assessoria, a adjudicação de empreitadas e o procedimento que conduziu à sua escolha para a liderança do organismo. A detenção ocorreu na segunda-feira e, no dia seguinte, a ministra da Saúde determinou a sua demissão, segundo a informação publicada pelo Jornal de Notícias.
Contratos sob análise
Ricardo Matos esteve menos de seis meses à frente da entidade responsável pela gestão dos hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja, bem como dos centros de saúde da região. Durante esse período, a ULS terá contratado cerca de uma dúzia de assessorias sem ligação direta à prestação de cuidados de saúde, num montante global próximo de 680 mil euros. A investigação analisa, entre outros aspetos, a forma como estes contratos foram atribuídos e a eventual relação entre os diferentes intervenientes.
De acordo com a notícia, vários dos contratos foram entregues a empresas distintas que tinham o mesmo representante. Entre os negócios identificados estão ainda dois contratos no valor de 99 mil euros cada, celebrados com um advogado que a Polícia Judiciária suspeita poder estar relacionado com um dos crimes atribuídos ao antigo responsável da ULS. A existência destes contratos integra o conjunto de elementos que está a ser escrutinado pelas autoridades, não significando, por si só, uma conclusão definitiva sobre responsabilidades criminais.
Outros dois detidos no processo
Além de Ricardo Matos, foram detidos um empresário e um engenheiro. O antigo presidente da ULS é suspeito de lhes ter confiado empreitadas em troca de vantagens económicas. Entre as vantagens alegadamente envolvidas estará a construção de uma casa na praia da Barra, no concelho de Ílhavo. As suspeitas estão a ser investigadas no âmbito do processo conduzido pelas autoridades judiciárias.
A investigação abrange também alegadas irregularidades no processo de seleção de Ricardo Matos para a presidência da ULS Aveiro. A notícia não detalha quais os atos concretos que estarão em causa nessa escolha, nem apresenta, nesta fase, uma decisão judicial sobre os factos investigados. Ricardo Matos surge no processo na qualidade de arguido, estatuto que não equivale a uma condenação e que assegura o exercício dos direitos de defesa previstos na lei.
| Elemento | Informação conhecida |
|---|---|
| Entidade | ULS de Aveiro |
| Valor das assessorias | Cerca de 680 mil euros |
| Contratos destacados | Dois de 99 mil euros |
| Detidos | Antigo presidente, empresário e engenheiro |
Nova direção em preparação
Após a demissão, o Ministério da Saúde anunciou que iria iniciar o processo de escolha de uma nova equipa dirigente para a ULS Aveiro. A decisão abre uma fase de transição na administração de uma estrutura que concentra a gestão de unidades hospitalares e de cuidados de saúde primários em três municípios e na região abrangida pelos respetivos centros de saúde.
Para os utentes, o caso coloca sob escrutínio a administração dos recursos públicos e os mecanismos de contratação numa entidade com responsabilidades abrangentes na rede regional de saúde. A informação disponível centra-se, contudo, na investigação criminal e nas decisões tomadas pelo Ministério da Saúde, não permitindo retirar conclusões sobre o impacto dos contratos na atividade assistencial. O processo permanece em investigação e caberá às autoridades judiciais apurar os factos e eventuais responsabilidades.
- Ricardo Matos foi detido por suspeitas de corrupção e afastado da presidência da ULS no dia seguinte.
- A ULS terá celebrado cerca de uma dúzia de contratos de assessoria no valor global próximo de 680 mil euros.
- O Ministério da Saúde prepara a escolha de uma nova equipa dirigente para a unidade local.
