A cidade de Lamego recebeu, no Teatro Ribeiro Conceição, a IV edição das Jornadas Jurídicas da Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados, numa edição especial que assinalou o Centenário da Ordem dos Advogados. O encontro decorreu durante dois dias e reuniu académicos, magistrados, advogados e outros profissionais do setor para atualização, debate e aprofundamento de temas contemporâneos do Direito.
Temas centrais e público alvo
As jornadas centraram‑se na análise das novas legislações, alterações legislativas e tendências jurisprudenciais que influenciam a prática jurídica quotidiana. Entre os tópicos destacados estiveram ainda questões relativas à ética profissional e aos efeitos das transformações sociais e tecnológicas no sistema de justiça, com menção explícita à Inteligência Artificial enquanto tema emergente.
- Atualização sobre alterações legislativas e tendências jurisprudenciais;
- Reflexão sobre o papel do Direito na sociedade e da ética profissional;
- Debate sobre os impactos das tecnologias, designadamente da inteligência artificial, na prática jurídica.
Presenças institucionais
A sessão solene de abertura contou com responsáveis da esfera municipal e da Ordem dos Advogados, reforçando o caráter institucional do encontro e a ligação entre as instâncias locais e os serviços jurídicos regionais e nacionais.
| Nome | Função |
|---|---|
| Francisco Lopes | Presidente da Câmara Municipal de Lamego |
| Lúcia Cardoso | Presidente da Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados |
| Jorge Barros Mendes | Presidente do Conselho Regional do Porto |
| João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados |
«As Jornadas proporcionaram um espaço de contacto e cooperação entre os profissionais de diferentes áreas do Direito e estimularam a reflexão sobre o papel do Direito na sociedade», referiu a organização.
Impacto local e riscos de mudança
Para Lamego, a realização das jornadas reforça o papel da cidade como polo regional de reflexão jurídica e formativa, oferecendo aos profissionais locais acesso directo a debates sobre legislação e práticas emergentes. Para advogados e magistrados da região, estes encontros são oportunidades de atualização que podem traduzir‑se em alterações práticas na defesa dos interesses dos cidadãos e na forma como o sistema judicial responde a novas problemáticas.
O enfoque nas tecnologias, em particular na inteligência artificial, coloca ainda questões sobre a necessidade de formação contínua e de desenvolvimento de quadros éticos e normativos que acompanhem a inovação, de modo a assegurar que os direitos fundamentais e as garantias processuais não sejam colocados em risco pela automação ou por decisões assistidas por algoritmos.
Além do carácter técnico, as jornadas serviram para reforçar a cooperação entre profissionais de diferentes domínios do Direito e com as instituições locais, promovendo um diálogo que será relevante para a adaptação das práticas jurídicas às transformações legislativas e tecnológicas em curso.
O evento, organizado pela Delegação de Lamego da Ordem dos Advogados, contou com um programa que integrou sessões plenárias e debates, e decorreu no principal espaço cultural da cidade, sublinhando a articulação entre a esfera profissional e a comunidade local.
Com estas IV Jornadas Jurídicas, Lamego voltou a afirmar‑se como palco de discussão sobre o futuro do direito em Portugal, conciliando memória institucional — o centenário da Ordem — com a exigência de preparar os profissionais para desafios atuais e futuros.
