Município obtém a melhor classificação de sempre
O Município do Fundão alcançou o 22.º lugar nacional no Índice de Transparência Municipal, numa avaliação que abrange os 308 municípios portugueses. O resultado coloca o concelho como o mais bem classificado da região e representa a melhor posição obtida pelo Fundão nas plataformas que avaliam a transparência da administração local.
A autarquia conseguiu uma pontuação global de 80,43%, correspondente ao cumprimento de 111 dos 138 indicadores considerados na análise. A classificação traduz a informação disponibilizada em diferentes áreas da actividade municipal e permite situar o desempenho do Fundão no conjunto dos municípios avaliados. De acordo com os dados divulgados, a distância para o segundo município regional mais bem posicionado é significativa.
Finanças e contratos com pontuação máxima
Entre os vários domínios analisados, o município obteve os resultados mais elevados nas áreas da Transparência Económica e Financeira e dos Contratos, Convenções e Subvenções, ambas com 100%. Estes indicadores incidem sobre informação relacionada com a gestão financeira e contratual da administração municipal, matérias com impacto na prestação de contas perante os cidadãos.
Também o domínio da Transparência Municipal (Geral) registou uma classificação elevada, de 93,48%. A avaliação considera, assim, diferentes dimensões da actividade autárquica, permitindo observar tanto a disponibilização de informação de carácter geral como os dados associados às decisões económicas, financeiras e contratuais do município.
| Indicador | Resultado |
|---|---|
| Posição nacional | 22.º lugar |
| Pontuação global | 80,43% |
| Indicadores cumpridos | 111 em 138 |
| Transparência Económica e Financeira | 100% |
| Contratos, Convenções e Subvenções | 100% |
| Transparência Municipal (Geral) | 93,48% |
Informação pública e prestação de contas
O desempenho agora divulgado é apresentado como um sinal do compromisso do Município do Fundão com a publicação de informação financeira e contratual. A transparência nesta área é apontada como relevante para a boa governação, a prestação de contas aos cidadãos e o acompanhamento da gestão dos dinheiros públicos. A posição alcançada permite também comparar o resultado do concelho com o dos restantes municípios incluídos na avaliação.
Para o presidente da Câmara Municipal do Fundão, Miguel Gavinhos, a classificação deve ser entendida como um incentivo à continuidade do trabalho desenvolvido pelo executivo.
«Este resultado é um estímulo para um Executivo que assumiu a transparência como um instrumento de gestão e compromisso com os cidadãos».
A avaliação foi realizada pela plataforma Dyntra, que disponibiliza os dados completos em portugal.dyntra.org/camaras-portugal. A consulta pública permite conhecer os indicadores considerados e a forma como o município foi classificado nas diferentes áreas analisadas. Entre os elementos centrais do resultado do Fundão estão:
- a liderança do município no conjunto da região;
- a 22.ª posição entre 308 municípios a nível nacional;
- o cumprimento de 111 dos 138 indicadores avaliados;
- a pontuação máxima nos domínios económico-financeiro e contratual.
A autarquia passa, desta forma, a apresentar a sua classificação mais elevada em avaliações de transparência da administração local. O resultado coloca a divulgação de informação municipal no centro do desempenho agora reconhecido e estabelece uma nova referência para o Fundão neste tipo de análise.