O Programa Novos Caminhos, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi agraciado com o Prêmio Educador Elpídio Barbosa na 31ª edição do prêmio, entregue nesta segunda-feira (26) no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), em Florianópolis. A homenagem foi concedida pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) e destaca a contribuição do programa para a qualidade da educação no estado.
Uma iniciativa interinstitucional
Criado em 2013, o Novos Caminhos é fruto de parceria entre a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJSC), a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). O programa atua com crianças, adolescentes e jovens que estão ou estiveram sob medida protetiva de acolhimento, oferecendo perspectivas de formação para uma vida adulta com dignidade por meio da educação básica e da qualificação profissional.
Atualmente, o modelo desenvolvido em Santa Catarina foi replicado em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que reforça a visibilidade e a potencial escalabilidade das práticas adotadas pelo TJSC.
Alcance e resultados
Segundo dados divulgados na solenidade, há cerca de 2,1 mil crianças e adolescentes em acolhimento em Santa Catarina, parte do contingente estimado de 37 mil acolhidos em todo o país. O programa atua em quatro eixos considerados centrais para a reinserção e o desenvolvimento:
- Educação — acompanhamento escolar e continuidade da educação básica;
- Capacitação — cursos técnicos e profissionalizantes;
- Inserção profissional — articulação com o mercado de trabalho e parcerias empresariais;
- Vida saudável — atendimentos psicológicos e suporte psicossocial.
| Item | Valor |
|---|---|
| Criado | 2013 |
| Crianças/adolescentes em acolhimento (SC) | ~2,1 mil |
| Crianças/adolescentes em acolhimento (Brasil) | ~37 mil |
| Instituições parceiras | 20 |
Na cerimônia, a desembargadora Cláudia Lambert de Faria, coordenadora estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), recebeu a honraria em nome do programa e ressaltou o alcance humano e educacional da iniciativa.
"Estamos muito felizes, porque sabemos da importância do Novos Caminhos para a transformação na vida dessas crianças e adolescentes. Hoje, são 20 instituições parceiras que demonstram um êxito fabuloso nos quatro eixos do programa: educação, capacitação, inserção profissional e vida saudável por meio dos atendimentos psicológicos. É um momento de muita gratidão e de reconhecimento ao professor Elpídio Barbosa, que trouxe uma visão da educação não só como transmissão do conhecimento, mas como formação da sociedade no sentido de capacitar novas gerações".
Reconhecimento mais amplo
O Prêmio Educador Elpídio Barbosa, promovido anualmente pelo CEE/SC, reconhece pessoas e instituições que colaboram com a qualidade da educação em Santa Catarina. Nesta edição, além do Novos Caminhos, foram homenageados 39 professores e professoras de diferentes regiões do estado, selecionados pela Secretaria de Estado da Educação (SED).
A escolha do Novos Caminhos destaca, além dos resultados diretos com jovens acolhidos, a importância de articulações permanentes entre poder judiciário, sistemas de garantia de direitos e setor privado para promover trajetórias educacionais e de trabalho que possam reduzir vulnerabilidades.
Impactos e desafios
Embora o programa tenha apresentado avanços e seja referência no país, a manutenção e a ampliação de suas ações dependem de continuidade institucional, financiamento e capacitação de atores locais. A existência de 20 instituições parceiras evidencia uma rede funcional, mas também aponta para a necessidade de ampliar a capilaridade do atendimento, especialmente em municípios do interior onde estruturas de acolhimento e oferta educativa podem ser mais limitadas.
Para famílias e profissionais que atuam no campo da assistência social, o reconhecimento pelo CEE/SC pode significar maior visibilidade para pleitos por recursos e políticas públicas que garantam a permanência escolar e a inserção no mercado de trabalho das populações acolhidas.
O prêmio ao Novos Caminhos reafirma, em Santa Catarina, a perspectiva de que políticas integradas entre educação, justiça e setor produtivo podem gerar respostas concretas a situações de vulnerabilidade. Resta acompanhar a transformação desse reconhecimento em políticas duradouras e em ampliação dos serviços voltados às crianças e adolescentes em acolhimento.
Correspondente em Santa Catarina: Laura Duarteal
