Florianópolis será sede, entre 29 e 31 de outubro, da 4ª edição do Direito Ambiental Experience, evento que promete colocar em debate — sob a perspectiva jurídica e administrativa — a relação entre proteção ambiental e crescimento econômico. A programação ocorre no Majestic Palace Hotel e, segundo os organizadores, reunirá mais de 130 palestrantes.
Diálogo entre atores que criam, aplicam e fiscalizam normas
Promovido com o objetivo de aproximar diferentes setores envolvidos na elaboração e na execução das políticas ambientais, o encontro reúne representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da advocacia, de governos e de órgãos ambientais. Entre os nomes anunciados estão autoridades estaduais e nacionais, além de especialistas com atuação em temas ambientais.
- Autoridades confirmadas: o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Marcelo Mendes.
- Representantes do Judiciário: desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi (TRF4) e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Luiz Felipe Schuch e Sílvio Dagoberto Orsatto.
- Participação de membros do Ministério Público e ex-autoridades federais, como o ex-presidente do Ibama Eduardo Fortunato Bim.
Temas centrais e alcance local
Segundo a organização, a programação abordará legislação ambiental, segurança jurídica, gestão pública e os desafios para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. Para Florianópolis, cidade que tem sua economia fortemente ligada ao turismo, ao setor imobiliário e a atividades ligadas ao mar, as discussões sobre regulamentação e fiscalização podem influenciar decisões públicas e privadas nos próximos anos.
“A questão ambiental hoje interfere diretamente na vida das pessoas, no desenvolvimento das cidades, na atividade das empresas, no agronegócio e na geração de empregos. O grande objetivo do Direito Ambiental Experience é colocar na mesma mesa quem cria as regras, quem julga, quem fiscaliza e quem precisa aplicá-las no mundo real.”
A afirmação é de Cláudio Farenzena, organizador do evento, que destacou o propósito de promover um diálogo entre setores distintos e conseguir maior segurança jurídica na aplicação das normas.
Perfis dos participantes e implicações
Além de gestores públicos, o encontro terá participação de especialistas e comunicadores — entre eles o biólogo Richard Rasmussen e o comunicador Chico Vendedor Raiz — além de secretários de Meio Ambiente de estados como Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso. A presença de autoridades ligadas ao sistema de Justiça indica que parte significativa das discussões deverá tratar de como as normas são interpretadas e aplicadas nos tribunais.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Evento | 4ª edição do Direito Ambiental Experience |
| Data | 29 a 31 de outubro |
| Local | Majestic Palace Hotel, Florianópolis |
| Participantes | Mais de 130 palestrantes (autoridades, juristas, especialistas) |
Para a população de Florianópolis, o encontro pode repercutir em ações municipais e estaduais que tratem de licenciamento, uso do solo, proteção de áreas costeiras e atividades econômicas que dependem de recursos naturais. A presença do prefeito e de secretários estaduais de Meio Ambiente demonstra interesse das gestões públicas em alinhar práticas locais às diretrizes debatidas.
O evento também propõe um intercâmbio entre diferentes visões, reforçando o argumento dos organizadores de que soluções efetivas exigem o confronto de perspectivas e não um consenso prévio. A pauta indicada pela organização aponta para uma tentativa de conciliar demandas econômicas com exigências de preservação, tema sensível em Florianópolis, onde há tensão permanente entre ocupação urbana, turismo e conservação ambiental.
Nos próximos dias, a programação completa deverá detalhar painéis e mesas específicas, com temas e horários, permitindo que atores locais acompanhem os debates mais diretamente vinculados às políticas públicas da capital catarinense.