O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quinta-feira (22), sessão solene de posse dos desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy. A cerimônia ocorreu na zona centro-sul de Manaus e contou com a presença do governador do Estado, Roberto Cidade, que prestigiou a nomeação e ressaltou o papel dos magistrados no sistema de Justiça local.
Homenagem e expectativa institucional
Durante a solenidade, o governador parabenizou os empossados e desejou sucesso na trajetória que se inicia no Tribunal. Em suas declarações, Cidade afirmou reconhecer a responsabilidade dos novos membros do Judiciário e afirmou que a sociedade amazonense é a principal beneficiária dessas nomeações.
“Desejo sucesso a cada um dos desembargadores, com uma trajetória de muito trabalho e dedicação ao Poder Judiciário. É uma honra estar na condição de governador e poder participar da solenidade em um momento tão especial na carreira dos magistrados. Quem ganha é toda a sociedade amazonense.”
Formas de escolha e preenchimento de vagas
As três posses ocorreram por diferentes critérios e motivações. Marco Aurélio de Lima Choy assumiu a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva uma cadeira no Tribunal a profissionais indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nomeação de Choy contou com a participação direta do governador, que o designou a partir da lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno; o decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de agosto.
Já Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza foram escolhidos internamente pelo Tribunal Pleno, conforme critérios que privilegiam merecimento e antiguidade, respectivamente. As escolhas preencheram vagas decorrentes de aposentadorias de integrantes do TJAM.
Substituições e continuidade
As nomeações marcam a continuidade da recomposição do quadro de desembargadores no Amazonas. Marco Aurélio Choy sucede o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que se aposentou em 2025 após 21 anos no cargo. A posse administrativa de Choy havia ocorrido em 25 de agosto; a cerimônia desta quinta serviu como solenidade formal.
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando Feitoza assumiram posições deixadas pela aposentadoria dos desembargadores Henrique Veiga Lima e Maria das Graças Pessôa Figueiredo, conforme lotes de vagas preenchidos pelo critério adotado pelo Tribunal Pleno em votação realizada em 23 de junho.
Impactos para o Judiciário amazonense
A entrada de novos desembargadores altera a composição das câmaras e colegiados do TJAM, influenciando prazos e decisões de segundo grau no Estado. A ocupação das vagas também reflete a aplicação das normas que regulam a ascensão de juízes e advogados ao cargo de desembargador, como o Quinto Constitucional e as práticas internas de promoção por merecimento e antiguidade.
- Data da solenidade: 22 de outubro de 2026
- Local: Tribunal de Justiça do Amazonas (zona centro-sul, Manaus)
- Presenças relevantes: Governador Roberto Cidade e autoridades do Judiciário
Resumo das nomeações
| Desembargador(a) | Método de escolha | Vaga decorrente de | Predecessor |
|---|---|---|---|
| Ana Maria de Oliveira Diógenes | Eleita pelo Tribunal Pleno (merecimento) | Aposentadoria | Henrique Veiga Lima |
| Paulo Fernando de Britto Feitoza | Eleito pelo Tribunal Pleno (antiguidade) | Aposentadoria | Maria das Graças Pessôa Figueiredo |
| Marco Aurélio de Lima Choy | Nomeação pelo governador via Quinto Constitucional (OAB) | Substituição administrativa | Domingos Jorge Chalub Pereira |
Contexto e observações finais
O processo de escolha e posse de desembargadores no Amazonas evidencia a articulação entre instâncias internas do Judiciário e instrumentos constitucionais que envolvem a OAB e o Executivo. A participação do governador na solenidade e na nomeação pelo Quinto Constitucional integra práticas previstas na legislação, que visam balancear representatividade profissional e critérios técnicos no preenchimento das vagas.
Com as novas posses, o TJAM busca manter a regularidade das atividades jurisdicionais e garantir a substituição de magistrados aposentados, preservando a prestação de serviços judiciais à população do Amazonas.
