O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) informou nesta segunda-feira que as denúncias de assédio eleitoral aumentaram 240% no segundo turno das eleições gerais de 2026. Até as 17h do domingo, após o encerramento da votação, o órgão havia contabilizado 34 casos, contra 10 registrados no primeiro turno.
O que caracteriza o assédio eleitoral
Segundo a atuação do plantão especial do MPT-PI, as reclamações recebidas envolveram práticas que dificultaram ou impediram o exercício do direito de voto por trabalhadores. Entre os relatos, constaram:
- escalonamento de jornadas sem revezamento, que deixou trabalhadores sem tempo suficiente para comparecer às urnas;
- impedimento direto de funcionários exercerem o voto;
- pressões relacionadas ao vínculo empregatício para participação em atos de campanha (denúncias desse tipo também foram registradas em âmbito nacional).
As ocorrências reportadas no domingo ocorreram em cidades do Piauí como Teresina, Parnaíba, União e Jaicós. Ao longo de todo o período eleitoral, denúncias também foram feitas em São Gonçalo do Gurgueia, Picos, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.
Atuação do MPT-PI
Equipes do MPT-PI trabalharam em regime de plantão durante o fim de semana eleitoral, recebendo queixas e realizando inspeções em estabelecimentos, com atenção especial a setores que mantiveram expediente no dia da votação, como restaurantes. O procurador do Trabalho que esteve no plantão, Edno Moura, participou pessoalmente de visitas para verificar o cumprimento da legislação.
"O poder diretivo do empregador não pode se sobrepor aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Quando asseguramos esse direito, estamos também fortalecendo a democracia", afirmou o procurador.
O MPT-PI informou que a presença das equipes teve caráter tanto preventivo quanto repressivo, com o objetivo de coibir práticas que comprometem o direito de votar.
Contexto nacional
O aumento das denúncias no Piauí acompanha um panorama nacional: o Ministério Público do Trabalho recebeu, ao longo das eleições de 2026, quase 2 mil denúncias relacionadas a assédio eleitoral em todo o país. Essas denúncias incluem coerção para participação em eventos de campanha, ameaças ligadas à manutenção do emprego e outras formas de constrangimento no ambiente de trabalho.
| Período | Denúncias no Piauí |
|---|---|
| 1º turno | 10 |
| 2º turno | 34 |
Impactos locais e orientações
O crescimento das queixas aponta para uma preocupação prática: trabalhadores que são impedidos de votar ou são submetidos a pressões no ambiente profissional têm sua participação democrática comprometida. Para além da fiscalização, o MPT-PI tende a buscar soluções que garantam o revezamento de equipes e o respeito aos horários de votação, sem prejuízo do emprego.
Para o cidadão que enfrentar esse tipo de situação, as medidas recomendadas incluem registrar a denúncia junto ao MPT-PI e procurar documentação que comprove a pressão ou o impedimento (mensagens, ordens por escrito, escalas de trabalho). A atuação do órgão pode envolver inspeções e medidas administrativas para coibir irregularidades.
As autoridades eleitorais e trabalhistas reforçam que a legislação assegura o direito ao voto e prevê garantias para que o trabalhador possa exercer essa prerrogativa sem sofrer retaliações no emprego.
O monitoramento por parte do MPT-PI e de outras instituições pretende não só apurar ocorrências já ocorridas, mas também atuar de forma preventiva em eleições futuras, preservando a liberdade de escolha e a integridade do processo democrático no estado.
O levantamento do MPT-PI seguirá sendo utilizado para orientar ações de fiscalização e políticas de conscientização junto a empregadores e trabalhadores no Piauí.
