O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (19) em Marabá (PA) que pretende acabar com o que chamou de "entraves ambientais por razões ideológicas" caso seja eleito, e prometeu promover a que descreveu como a maior regulamentação fundiária do Pará. No discurso, disse que proprietários terão liberdade para "plantar, criar gado" e "fazer o que quiser" em suas terras.
Declarações e contexto
Durante uma motocarreata na cidade do sul do Pará, Flávio Bolsonaro afirmou que a nova regulamentação fará com que a terra “seja sua no papel” e que o governo respeitará plenamente a propriedade privada. A fala não detalhou quais instrumentos legais ou mudanças administrativas seriam adotados para implementar as medidas anunciadas.
"Eu vou fazer a maior regulamentação fundiária que o Pará já viu, a sua terra vai ser sua no papel. Vamos respeitar a propriedade privada, você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu".
Analistas e organizações ambientais observam que a retórica do senador recorda decisões e propostas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019–2022), quando houve iniciativas voltadas à flexibilização de regras ambientais. A fala também remete a episódio citado por críticos na gestão anterior: a declaração, atribuída ao então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sobre aproveitar o contexto da pandemia para promover mudanças regulatórias, expressão que ficou conhecida como "passar a boiada".
Implicações para a Amazônia e para a fiscalização
Especialistas em meio ambiente apontam que reduzir barreiras regulatórias pode resultar em aumento de pressão sobre áreas protegidas e sobre florestas públicas e privadas na Amazônia. O tema é sensível no Pará, Estado com grande extensão de floresta tropical e com histórico de conflitos fundiários e expansão de atividades agrícolas e pecuárias.
- Regularização fundiária: proposta anunciada como prioritária pelo candidato para o Pará;
- Liberdade de uso da terra: promessa de permitir que proprietários "façam o que quiserem" em suas propriedades;
- Risco regulatório: possibilidade de repercussões na proteção de unidades de conservação e na fiscalização ambiental.
Órgãos oficiais como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) monitoram o desmatamento na Amazônia e são referência para avaliar efeitos de políticas públicas sobre a perda florestal. O anúncio do candidato ocorreu em meio a esse contexto, sem que fossem apresentados dados ou metas específicas para preservação ambiental vinculadas às propostas de regularização.
Repercussão política e técnica
O posicionamento de Flávio Bolsonaro é consonante com a narrativa do PL sobre valorização da propriedade privada e redução de entraves regulatórios, mas levanta questionamentos entre ambientalistas, pesquisadores e representantes de povos tradicionais sobre como conciliar regularização fundiária com proteção ambiental e direitos territoriais.
Documentos e debates anteriores sobre desregulamentação no país têm mostrado tensões entre medidas de simplificação administrativa e a necessidade de controles para evitar ocupações ilegais, desmatamento e violação de direitos. A proposta de "maior regulamentação fundiária" no Pará, se concretizada, deverá passar por etapas normativas e administrativas que ainda não foram detalhadas pelo candidato.
Na atual campanha, declarações sobre meio ambiente costumam repercutir rapidamente no país e no exterior, dado o papel estratégico da Amazônia em temas como clima, biodiversidade e compromissos internacionais do Brasil. A implementação de propostas que alterem regras ambientais terá impacto direto sobre fiscalização, licenciamento e políticas públicas relacionadas a florestas, comunidades tradicionais e economia rural.
| Item | Observação |
|---|---|
| Local do anúncio | Marabá (PA) |
| Promessa central | Acabar com "entraves ambientais" e realizar ampla regulamentação fundiária |
| Referência histórica | Retórica associada a medidas do governo 2019–2022 e ao episódio 'passar a boiada' |
As declarações também podem influenciar postura de órgãos federais responsáveis por monitoramento e licenciamento, bem como mobilizar organizações da sociedade civil e movimentos sociais a questionarem propostas consideradas de risco para a conservação. Cabe acompanhar eventuais detalhamentos legais e técnicos apresentados pela campanha para avaliar consequências concretas sobre o território e o meio ambiente.
