O Núcleo da Madeira do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) apelou à participação na manifestação pelo direito à habitação marcada para 14 de novembro, às 11:00, na Rua Dr. Fernão de Ornelas, no Funchal. A iniciativa é convocada pelo Movimento Porta a Porta e pretende dar visibilidade às dificuldades sentidas por pessoas e famílias no acesso a uma casa com condições adequadas.
Num comunicado divulgado sobre a mobilização, a estrutura regional do MDM sustenta que a pressão sobre o orçamento das famílias tem vindo a agravar-se através do aumento das rendas e dos encargos associados ao crédito à habitação. A organização relaciona este problema com as desigualdades salariais entre homens e mulheres, defendendo que a questão habitacional não pode ser separada da capacidade efetiva de cada agregado para suportar as suas despesas.
Desigualdade salarial agrava acesso à casa
Segundo os dados citados pelo movimento, as mulheres continuam a receber, em média, salários inferiores aos dos homens, com uma diferença situada entre 8% e 14%. Para o MDM, esta disparidade reduz a margem financeira disponível para fazer face às prestações, às rendas e aos restantes encargos familiares, sobretudo quando os rendimentos são insuficientes para acompanhar os custos da habitação.
| Indicador | Informação citada pelo MDM |
|---|---|
| Diferença salarial média | Entre 8% e 14% abaixo dos homens |
| Manifestação | 14 de novembro, às 11:00 |
| Local | Rua Dr. Fernão de Ornelas, Funchal |
A organização afirma também que os elementos divulgados pelo Governo Regional no âmbito da Estratégia Regional para a Habitação apontam para um perfil recorrente entre as pessoas com carências habitacionais. Trata-se, segundo essa caracterização, de mulheres que são mães e que, apesar de terem emprego, não conseguem reunir rendimentos suficientes para pagar a habitação e assegurar as necessidades do agregado familiar.
Emprego não garante capacidade para suportar despesas
Esta realidade, tal como é apresentada pelo MDM, coloca em evidência a diferença entre ter uma atividade profissional e dispor de rendimento bastante para manter uma habitação adequada. A existência de trabalho não elimina, por si só, a vulnerabilidade económica quando as despesas com a casa absorvem uma parte elevada dos recursos disponíveis ou quando existem responsabilidades familiares a cargo.
O movimento considera que o problema tem uma dimensão social e económica que ultrapassa a situação individual de cada família. A combinação entre rendas mais elevadas, crédito à habitação e desigualdade nos salários é apontada como um fator que condiciona as escolhas das mulheres, limita a estabilidade dos agregados e dificulta a garantia de condições habitacionais ajustadas às suas necessidades.
Protesto pretende dar expressão pública às reivindicações
Com a manifestação, o Movimento Porta a Porta pretende levar para a rua a reivindicação do direito à habitação. O MDM decidiu apoiar a convocatória e está a pedir a participação de madeirenses e porto-santenses, associando a mobilização à defesa de melhores condições de vida e de maior justiça social.
- Data: 14 de novembro;
- Hora: 11:00;
- Local: Rua Dr. Fernão de Ornelas, no Funchal;
- Convocatória: Movimento Porta a Porta, com apelo à participação do MDM da Madeira.
O apelo regional não apresenta, no comunicado divulgado, um conjunto detalhado de medidas concretas para responder às dificuldades identificadas. Defende, contudo, a adoção de políticas que assegurem o direito à habitação e enfrentem as desigualdades económicas e sociais que afetam de forma particularmente intensa as mulheres com filhos e rendimentos insuficientes.
A manifestação marcada para o Funchal constitui, assim, o momento público escolhido pelas organizações para expor a ligação entre habitação, salários e proteção das famílias. Para o MDM, a participação será importante para transformar um problema vivido no âmbito doméstico numa reivindicação coletiva, com expressão nas ruas e dirigida à necessidade de garantir casas adequadas a quem, apesar de trabalhar, não consegue suportar os custos habitacionais.
