A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação Zaqueu para investigar um suposto esquema de cobrança de propina na fronteira entre Roraima e a Guiana. A ação, com apoio da Receita Federal, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão contra servidores públicos e empresários suspeitos de facilitar a entrada irregular de mercadorias no país.
Objetivo das ordens judiciais
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal com a finalidade de apreender documentos e mídias que possam comprovar as irregularidades investigadas. Segundo a PF, as diligências visam reunir elementos acerca de possíveis exigências de pagamentos realizados por funcionários em troca da liberação de cargas, sem a devida fiscalização aduaneira.
Possíveis crimes apurados
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por:
- corrupção;
- facilitação ao contrabando ou descaminho;
- associação criminosa;
- lavagem de dinheiro.
As suspeitas apontam para um esquema em que servidores públicos, valendo-se do cargo, teriam exigido valores de comerciantes e motoristas de carga para permitir a entrada de mercadorias estrangeiras sem que fossem cumpridos os procedimentos aduaneiros previstos em lei.
Contexto local e impacto
Roraima mantém uma extensa faixa de fronteira com a Guiana, e o comércio transfronteiriço é rotina para muitos comerciantes e transportadores na região. A existência de uma suposta rede de facilitação de cargas sem fiscalização afeta não apenas a arrecadação federal, mas também a concorrência leal entre comerciantes e a segurança sanitária e tributária local.
Se comprovado, o esquema poderia representar perdas significativas de receita e reduzir a capacidade do Estado e da União de controlar a entrada de produtos sujeitos a normas técnicas, sanitárias e tributárias. Além disso, práticas de cobrança por servidores corroem a confiança da população nas instituições públicas.
Procedimentos e consequências jurídicas
A realização de buscas e apreensões atende à necessidade de localizar documentos, registros eletrônicos e mídias que possam demonstrar a atuação dos investigados. Dependendo dos elementos reunidos, os responsáveis poderão ser indiciados e responder criminalmente, com possibilidade de medidas cautelares e de perda de cargo, no caso de servidores públicos.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Operação | Zaqueu |
| Mandados cumpridos | 5 mandados de busca e apreensão |
| Órgãos envolvidos | Polícia Federal e Receita Federal |
| Possíveis crimes | Corrupção, facilitação ao contrabando/descaminho, associação criminosa, lavagem de dinheiro |
Orientações para comerciantes e transportadores
Para empresários e motoristas que atuam no comércio fronteiriço, a principal recomendação é manter a documentação fiscal e aduaneira em ordem e evitar pagamentos a intermediários que prometam liberação irregular de mercadorias. Casos de exigência de propina podem ser denunciados às autoridades competentes, incluindo a própria Polícia Federal e a Receita Federal, por meio dos canais oficiais de atendimento.
Também é importante que comerciantes exijam recibos ou comprovantes de qualquer pagamento realizado e registrem ocorrências formais se sofrerem exigência de valores indevidos, pois esses documentos podem ser fundamentais em investigações.
A investigação seguirá em andamento e novas informações poderão ser divulgadas pela PF à medida que os elementos coletados nas buscas sejam analisados. A operação evidência a atenção das forças federais no combate a irregularidades na fronteira de Roraima.
