A Prefeitura de João Pessoa informou que encerra nesta terça-feira (20) o prazo para a atualização cadastral de túmulos, mausoléus e terrenos nos cemitérios Santa Catarina e São José. O procedimento é obrigatório para os responsáveis pelas sepulturas que ainda não regularizaram os dados junto à administração municipal.
Como realizar a atualização
Segundo a gestão municipal, o cadastro pode ser atualizado de forma remota por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou pela plataforma Prefeitura Conectada. É necessário preencher os campos solicitados, anexar a documentação exigida e anotar o número do protocolo gerado ao final do processo.
"É necessário preencher os dados solicitados, anexar a documentação exigida e guardar o número do protocolo."
Para quem tem dificuldade de acesso à internet, está disponível atendimento presencial assistido na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e as senhas são distribuídas até as 12h.
Cronograma para os demais cemitérios
A Prefeitura também divulgou as próximas etapas do calendário de atualização, que contempla outros quatro cemitérios municipais em datas posteriores. O cronograma municipal prevê prazos escalonados para permitir que os responsáveis regularizem os registros.
| Cemitério | Período para atualização |
|---|---|
| Senhor da Boa Sentença e Nossa Senhora da Penha | 21 de outubro a 4 de novembro |
| Cristo Redentor e Jardim Mangabeira | 5 a 19 de novembro |
Orientações e consequências
O município recomenda que os responsáveis guardem o número do protocolo obtido no final do procedimento digital ou no atendimento assistido, uma vez que esse comprovante serve como registro de que a atualização foi solicitada. A inexistência de cadastro atualizado pode acarretar dificuldades administrativas futuras relacionadas à titularidade e manutenção dos espaços nos cemitérios.
- Locais para atualização: aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou plataforma Prefeitura Conectada.
- Atendimento presencial assistido: Dicem na Cecaf, Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, José Américo, das 8h às 14h (senhas até 12h).
- Próximos prazos por cemitério: ver tabela acima.
As informações sobre os procedimentos foram divulgadas pela Prefeitura de João Pessoa e complementadas com dados divulgados pela mídia local. Os interessados devem procurar os canais oficiais da administração municipal para confirmar documentos exigidos e evitar perda de prazo.
O acompanhamento dessas atualizações é relevante não apenas para questões burocráticas, mas também para a manutenção de registros públicos e garantia dos direitos dos titulares e familiares. A Prefeitura não divulgou, até o momento, prorrogação do prazo para os cemitérios Santa Catarina e São José.
Moradores que precisarem de orientação adicional podem acessar os canais digitais da Prefeitura ou comparecer à sede da Dicem dentro do horário de atendimento indicado.